taxação energia solar

Como fica a taxação de energia solar a partir de 2023

Muitos condomínios brasileiros vem se beneficiando do uso de energia renovável, mas com uma nova regra no segmento em 2023, muitos tem dúvidas de como será a taxação de energia solar a partir de janeiro deo próximo ano.

Você já sabe que o uso da energia solar já é consolidado no Brasil, mas você sabe como ela funciona e quais seus benefícios? Confira abaixo detalhes sobre seu uso, benefícios e como ficará o mercado com as regras de taxação de energia solar.

Como funciona a energia solar?

A energia solar que muitas casas, condomínios e estabelecimentos usam está associada a energia fotovoltaica, que utiliza a energia do sol para gerar energia elétrica. 

Seu uso traz inúmeros benefícios tanto para o meio ambiente por se tratar de uma energia limpa como para seu usuário. Como alguns exemplos dos benefícios podemos citar:

  1. Energia gratuita e renovável;
  2. Não poluidora;
  3. Vida útil a partir de 25 anos;
  4. Facilidade de acesso em regiões remotas;
  5. Facilidade de manutenção;
  6. Economia na conta de energia de até 95%;
  7. Paga-se em até 7 anos;
  8. Valorização do imóvel;

E todos esses e outros benefícios compensam o alto custo de instalação das placas fotovoltaicas.

Faça as contas

Imagine uma conta mensal de um condomínio no valor de R$8.000,00. Nesta simulação, observe os vários benefícios que o condomínio gera.

Nova taxação de energia solar

Lei 14.300 – Marco Legal da Geração Distribuída

Em janeiro de 2022 foi aprovada a Lei nº 14.300 que regulamenta a distribuição da energia solar. Os consumidores agora deverão pagar uma taxa pelo uso da infraestrutura da concessionária local para momentos em que não ocorre a geração espontânea, que é quando a energia solar é captada e utilizada instantaneamente pelo usuário. 

Como é hoje em dia a taxação de energia solar

Hoje, quem usa a energia solar e ocorre uma sobra energética, essa sobra é repassada para a concessionária e esse valor é convertido como um crédito para ser abatido na conta de energia. É realizado a conversão 1:1.

Como a nova regra de taxação de energia solar em 2023

Com a nova regra de taxação de energia solar, essa conversão de créditos provenientes da sobra energética agora será taxada, porém os valores ainda não foram definidos. A Aneel tem o prazo de até julho de 2023 para anunciar os valores.

O que isso muda para o condomínio?

Quem já tem o sistema fotovoltaico instalado estará isento de pagar a taxa por 22 anos, ou seja, só irá entrar na nova taxação de energia solar em 2045.

Caso não tenha instalado, mas pretenda instalar, a Lei 14.300 estipula o prazo de 06/01/2023 para que a instalação fique isenta da taxa por 22 anos. Após essa data quem instalar – seja residência, condomínio ou empresa -, sofrerá a taxação na conta de energia.

Desse modo, se o condomínio não tem ainda energia solar a hora de instalar é agora!!!

Apesar do custo de instalação ser alto, muitos bancos estão oferecendo condições especiais de financiamento para instalação de fontes renováveis. Além disso, costuma se pagar em até 7 anos, traz economia a médio e longo prazos e é um ótimo fator de segurança contra apagões.

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