Não é segredo para ninguém que mais pessoas estão se tornando tutores de pets, principalmente cães e gatos. O Brasil é o país com a quarta maior população de animais domésticos no mundo, com 44% das pessoas com ao menos um animal. E pelo menos 33% dos brasileiros moram em condomínios.

Quando se cruzam dados como esses, dá para perceber que isso pode ser fonte de alguns problemas, afinal nem todos se dão bem com animais. E então, o que fazer? O que os proprietários de pets e o condomínio podem ou não fazer?

Continue lendo para saber!

As principais queixas

– Barulhos dos animais (latidos fortes e/ou frequentes, pisadas);

– Mau cheiro da urina e das fezes na unidade;

– O dono não junta as fezes;

– Circulação dos animais fora da área comum;

– Possibilidade de transmissão de doenças;

– Animais que passeiam soltos e que podem representar ameaça a outras pessoas ou animais.

O que o condomínio pode fazer

Hoje se reconhece que possuir um animal de estimação faz parte do direito de propriedade das pessoas, garantido pela Constituição.

Além disso, muitos adotam pets por algo que a ciência comprova: eles realmente melhoram a qualidade de vida das pessoas, por interferirem beneficamente no seu humor. Portanto, não é mais permitido a nenhum condomínio residencial que proíba seus moradores de terem animais.

Outra coisa que hoje não é mais permitida é obrigar os donos a carregarem o animal no colo enquanto estiverem no condomínio, pelo menos se não forem de porte pequeno.

No entanto, claro, o direito de ter animais vai até onde começa o direito dos vizinhos de não se incomodarem com eles. As normas a respeito de pets devem estar no Regimento Interno, decididas anteriormente em assembleia.

O morador que acabou de se mudar deve ser informado sobre elas. E, como muita gente não procura se informar, esquece ou não se importa com as regras, é interessante fazer materiais educativos periodicamente, como cartazes, panfletos, e-mails etc. Também é uma boa ideia providenciar uma área pet para o condomínio.

Se aparecem, no livro de ocorrências ou no site do condomínio, mais de uma reclamação sobre um animal específico, o síndico deve primeiro conversar com o dono do animal, para comunicar o que está havendo e chegarem a soluções.

Neste momento, ainda não se deve ameaçar com a lei: procure saber o que está acontecendo para ajudar. Mas, se o dono do pet não resolver o problema num prazo determinado ou se forem detectados sinais de maus-tratos no animal (que pode ser uma das causas para ele latir tanto), é possível apelar para sanções como multas, registro de BO ou denúncia a ONGs de proteção a animais e até expulsão do condomínio.

O que os moradores podem fazer

Se você está sofrendo, por exemplo, com o barulho ou mau cheiro de uma unidade, pode, antes de pedir intervenção do síndico, ir conversar com o vizinho, de forma amistosa. Leve ao menos duas pessoas que também estão incomodadas e procure saber qual o problema para chegarem a consensos. Também é útil levar uma cópia do Regimento Interno.

Se não houver acordo, denuncie como está indicado acima.

Dicas gerais para donos de pet

– Saiba como o seu condomínio lida com a questão dos animais.

– Se seu cachorro late muito, pode ser que ele precise de mais atenção ou gastar mais energia. Providencie passeios e brinquedos, e evite deixá-lo longas horas sozinho fechado em casa. Dê-lhe água, comida, limpe o ambiente onde ele fica e leve-o ao veterinário com regularidade, principalmente para tomar as vacinas. Negligenciar qualquer uma dessas necessidades hoje é considerado maus-tratos.

– De preferência, use o elevador de serviço quando estiver com seu amigo (mas se a pessoa que o estiver usando não se sentir confortável com o animal, deixe-a ir primeiro sozinha).

– Transite apenas nas áreas permitidas aos pets, sempre com ele na coleira – e, em caso de cães maiores ou mais agressivos, focinheira e sacolas para juntar as fezes dele. Instale telas ou grades nas janelas para que seu gato não crie o hábito de sair de casa à noite, até porque isso aumenta as chances de extravio do animal.

Precisa de auxílio para melhorar o clima entre vizinhos? Então, procure conhecer soluções como o Manifesto em favor da Paz nos Condomínios com um dos nossos consultores, em nosso site.

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