A partir de setembro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) com pendências junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão um aviso importante: o Termo de Exclusão do Simples Nacional. Para quem presta...
O monóxido de carbono é um gás altamente tóxico que pode causar a morte por asfixia em ambientes pouco ventilados. Esse gás é produzido pela queima de combustíveis como gás natural ou derivado de petróleo, usados em aquecedores de água ou piscina. Um caso trágico que...
A portaria remota é uma solução econômica que vem ganhando popularidade em condomínios residenciais e comerciais. Ela oferece controle de acesso e monitoramento constante, porém esta tecnologia nem sempre é mais segura. Por isso, para garantir a segurança e o bom...
Juíza da 3ª Vara Cível deu provimento a prédio de 345 unidades por contas indevidas realizadas pela empresa de abastecimento A juíza Mariah Calixto Sampaio Marchetti, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, deu razão ao condomínio residencial de 345 unidades, com apenas um...
Programa Litígio Zero prevê a renegociação de valores cobrados pelo fisco, de pessoas físicas e empresas O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente “Programa Litígio Zero” é uma medida excepcional de regularização tributária que...
Março é dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de colo de útero, uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres no mundo. Essa campanha, conhecida como Março Lilás, tem como objetivo alertar a população para a...
